A Política de Privacidade da CCA Network foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e usuários.

A presente política abrange o tratamento que o CCA Network dá as informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente nesta Loja virtual, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.

Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar na Loja virtual CCA Network (www.ccanetwork.com.br), o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas desta Loja virtual, pertinentes à referida política.

1. Definições

• Denomina-se “Loja virtual CCA Network” o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é www.ccanetwork.com.br.
• Denomina-se “o CCA Network” a empresa CCA Network Telecomunicações LTDA como um todo, incluindo seus portais de e-commerce e de loja física.
• Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam a Loja virtual CCA Network (www.ccanetwork.com.br), sejam clientes, fornecedores ou não.
• Classificam-se como “clientes” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pela Loja virtual CCA Network, pagos ou não.
• Classificam-se como “fornecedores” todos aqueles qualificados pelo CCA Network como tais, englobando as empresas que fornecem produtos ou serviços ao CCA Network, seja em sua loja física ou em sua loja virtual (www.ccanetwork.com.br).
•  Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram na Loja virtual CCA Network e recebem uma identificação individual e exclusiva.
• Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
•  Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor da Loja virtual CCA Network para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador, personalizar os acessos e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada computador, ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans, etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.
• Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.
• Firewall: é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

2. Objetivo da solicitação de informações pessoais pela Loja virtual CCA Network:

2.1. Uma das principais diretrizes da CCA Network é o respeito pelo indivíduo. Assim, a Loja virtual CCA Network tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as somente para:

• Realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos em nossa Loja virtual, bem como a identificação do respectivo destinatário;
• Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos clientes e desenvolvimento de nossas campanhas;
• Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela Loja virtual CCA Network.
• Resolução de eventuais questões legais relacionadas à Loja virtual.

2.2. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a Loja virtual CCA Network atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à CCA Network.

2.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer à Loja virtual CCA Network, assumindo a correspondente responsabilidade caso os mesmas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A Loja virtual CCA Network não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

2.4. O usuário que cadastrar-se na Loja virtual CCA Network utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2.5. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado na Loja virtual CCA Network.

2.6. A Loja virtual CCA Network, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários a capacidade legal, portanto não será permitido em nenhuma hipótese o cadastro de indivíduos que ainda não tenham alcançado a devida maioridade legal, conforme é possível verificar nos Termos de Uso do mesmo.

3. Obtenção das Informações Pessoais

3.1 São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram na Loja virtual CCA Network; b) interagem com as diversas ferramentas existentes na Loja virtual CCA Network, fornecendo as informações voluntariamente; c) quando efetuam o pagamento de seu pedido através da Loja virtual CCA Network; e d) ao entrarem em contato com a Loja virtual CCA Network pelo canal de “Atendimento”.

3.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados desta Loja virtual, cabendo a CCA Network o armazenamento destes dados.

3.3 A CCA Network poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a CCA Network poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.

4. Obtenção das informações navegacionais:

4.1. A Loja virtual CCA Network também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies.

4.2. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm os dados de login do usuário. De todo modo, você pode descartar o cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de internet para rejeitar cookies. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades da Loja virtual CCA Network e do CCA Network Brasil.

5. Utilização das Informações

5.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que a Loja virtual CCA Network poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário na Loja virtual; (e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

6. Da proteção e privacidade dos Dados

6.1. A CCA Network fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a CCA Network se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões na Loja virtual CCA Network, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da CCA Network.

6.2. Os profissionais da CCA Network têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados na Loja virtual, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

6.3. A CCA Network exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços à garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

7. Procedimentos de Segurança:

7.1. A Loja virtual CCA Network se reveste das medidas mais modernas de segurança para protegerem suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.

7.2 Para tanto a Loja virtual CCA Network utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores. Este sistema possui validação da empresa Geotrust.

7.3. A cada acesso do usuário à Loja virtual CCA Network, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e a Loja virtual, impossibilitando que outras pessoas interceptem a transação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são decodificados pelo servidor autorizado e certificado pela Geotrust.

7.4. A Loja virtual CCA Network também trabalha com um firewall que impede a entrada de usuários não autorizados. O internauta estará em uma área segura sempre que um cadeado for mostrado na margem inferior da sua tela.

7.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta esteja utilizando um navegador antigo, o que em termos de informática pode representar pouquíssimos anos ou até meses. Isso quer dizer que o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efetuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

8. Do Login/Email e Senha utilizado pelo cliente no Loja virtual CCA Network:

8.1 É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e de seu login/email de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomendamos que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele também deverá alterá-la imediatamente.

9. Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

9.1 A CCA Network poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias a seus usuários cadastrados na Loja virtual CCA Network, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, mala-direta, outros.

9.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Loja virtual. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

9.3 O opt-out é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

9.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pela Loja virtual CCA Network ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

9.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails do cadastro da Loja virtual CCA Network para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas na Loja virtual CCA Network as disposições previstas na presente política e no termo de uso da Loja virtual.

10. Links Externos

10.1 A Loja virtual CCA Network podera ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

11. Modificações de nossa política de privacidade:

11.1. A Loja virtual CCA Network reserva-se ao direito de alterar sua política de privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página e divulgada em nossas lojas e clubes.

11.2. Ao utilizar os nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este Loja virtual.

12. Disposições Gerais

12.1 A presente política de privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Loja virtual CCA Network.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

13.1 A presente política de privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários da Loja virtual CCA Network e submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

14. Dúvidas

14.1. Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossas políticas de privacidade, contate-nos através do loja@ccanetwork.com.br

Última atualização deste documento: 5 de setembro de 2011
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